O Direito Imobiliário é o ramo do Direito essencial para a vida cotidiana.
Ele regula, portanto, o ato de compra e venda de imóveis que, quando efetuada sem orientação de um advogado especialista, pode gerar sérios problemas financeiros.
Normalmente, procura-se um advogado que atue na área quando um problema já ocorreu durante o processo de compra e venda.
O ideal é sempre estar acompanhado de um assessoramento para evitar este tipo de dificuldade.
Problemas comuns que são verificados na aquisição de um bem imóvel, entre várias outras possibilidades, são:
- Ocorrência de propaganda enganosa;
- Cobrança indevida de corretagem;
- Atraso na entrega do imóvel;
- Cláusulas contratuais ilegais ou excessivamente onerosas;
- Erros documentais;
- Falta de análise correta das certidões e processos.
Dessa forma, o Direito Imobiliário vai muito mais além de contratos de compra e venda e locação de imóveis.
Como podemos ver, um profissional desta área também deve ser procurado em caso de financiamento de imóveis de uma forma geral, doação e cessão de direitos, registro de imóveis, direito de vizinhança e de construir, usucapião, reintegração de posse, dentre outros atos cotidianos que envolvem um bem imóvel.
Áreas de Atuação do Direito Imobiliário
Dentro do Direito Imobiliário, a Nasser de Melo Advogados Associados também atua em Defesa de Construtoras, Análise de Leilões e Regularização de áreas.
