Dia: 16/09/2010

Direito Empresarial

O Direito Empresarial, também conhecido por Direito Comercial, é o ramo do direito dedicado ao estudo e aplicação da legislação das atividades do empresário nas práticas de natureza econômica. Trata-se,

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Direito Tributário e Aduaneiro

Um dos ramos do Direito Tributário, o direito aduaneiro caracteriza-se como um conjunto de normas legais criadas com o intuito de regular e controlar as operações de comércio exterior. O

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Direito Ambiental

Direito ambiental é um ramo do direito, constituindo um conjunto de princípios jurídicos e de normas jurídicas voltados à proteção jurídica da qualidade do meio ambiente. Para alguns, porém, trata-se

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