O Direito Empresarial, também conhecido por Direito Comercial, é o ramo do direito dedicado ao estudo e aplicação da legislação das atividades do empresário nas práticas de natureza econômica.
Trata-se, então, de matéria vinculada à normatização, regulamentação e aplicação das leis relacionadas às pessoas físicas e jurídicas que atuam na produção de bens ou serviços destinados ao lucro, exercendo, desta forma, funções de empresa.
O Direito Empresarial, assim como todas as demais área do direito, abrange uma série de temas relacionados às sociedades empresárias e aos empresários em si e conteúdos vinculados à propriedade intelectual, industrial, contratos comerciais, títulos de crédito, entre outros.
Mais uma vez, a Nasser de Melo advogados associados, através de sua equipe multidisciplinar, poderá atender você e sua empresa quanto à:
- Elaboração, análise e revisão de contratos empresariais;
- Solução de litígios entre sócios ou acionistas e com instituições financeiras;
- Consultoria para aquisição, fusão, cisão ou incorporação de sociedades empresariais;
- Assessoria em procedimentos de falência, recuperação judicial ou habilitação de crédito;
- Serviço jurídico para obtenção e cumprimento de medidas urgentes, em caráter liminar ou cautelar;
- Defesa dos interesses particulares de empresários, em casos de inventário, divórcio, partilha de bens, planejamento sucessório e holding familiar, entre outras providências;
- Defesa dos interesses da empresa em litígios judiciais;
- Análise de viabilidade de demandas;
- Atuação em cobranças judiciais;
- Defesa em cobranças fiscais;
- Acompanhamento de causas trabalhistas.
