Direito ambiental é um ramo do direito, constituindo um conjunto de princípios jurídicos e de normas jurídicas voltados à proteção jurídica da qualidade do meio ambiente.
Para alguns, porém, trata-se de um direito que tem por base as teorias geopolíticas ou de política ambiental transpostas em leis específicas abrangendo, desta forma, todos os ramos do direito e estando intimamente relacionado com o direito constitucional, direito administrativo, civil, penal, processual e direito do trabalho.
A Nasser de Nelo Advogados Associados atua nessa área com as seguintes ações:
- Elaboração, cumprimento e defesa de medidas urgentes;
- Assessoria e consultoria em processos de auditoria jurídica ambiental;
- Atuação para aquisição de licenças ambientais perante órgãos competentes;
- Consultoria e representação administrativa ou judicial perante órgãos ambientais;
- Enquadramento das atividades da empresa dentro dos padrões estabelecidos pela legislação ambiental.
Entre contato conosco e agende um horário com nossos especialistas.
