Categoria: Direito de Família

O processo de Inventário

Inventário é um procedimento utilizado para o levantamento dos direitos, dívidas e bens do falecido a serem partilhados com os seus herdeiros. Os herdeiros são todos aqueles que possuem direito

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Investigação de paternidade em Curitiba

O que é Investigação de Paternidade? A investigação de paternidade é a forma jurídica para identificar e reconhecer laços de parentesco. É um tipo de processo geralmente utilizado quando, após

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Divórcios em Curitiba e Região

A Legislação Brasileira possibilita que o Divórcio, a Separação e a anulação de União Estável sejam realizados com rapidez, diretamente em cartório, dispensando a homologação de um Juiz. Caso não

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Medidas urgentes para a regulamentação de visitas ou guarda

Guarda dos Filhos As decisões liminares de regulamentação de visitas e guarda dos filhos são decisões proferidas por Juiz antes da sentença, em medida urgente, para possibilitar a continuidade do

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Advocacia familiar preventiva

Casamento x União Estável Frente a constante evolução social no que concerne às relações interpessoais, poucos temas são mais controversos e polêmicos que a discussão a respeito de um casamento

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A paternidade socioafetiva no âmbito jurídico

A relação de paternidade socioafetiva é o vínculo estabelecido em virtude do reconhecimento afetivo de uma relação entre um homem ou mulher e uma outra pessoa, como se fossem pai/mãe

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Divórcio, Separação e Anulação de União Estável Consensual (Extrajudicial)

O atual regime brasileiro possibilita que atos de Divórcio, Separação e anulação de União Estável sejam realizados com rapidez, diretamente em cartório, dispensando a homologação de um Juiz. Isso dá

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Herança do companheiro. Como é hoje e o que pode mudar.

Nos termos do art. 1790 do Código Civil, hoje o companheiro ou companheira, no regime de União Estável, participarão da sucessão como herdeiros com relação aos bens adquiridos onerosamente na

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Inventário Judicial

Quando o caso não preenche um dos requisitos para a partilha extrajudicial, ou seja, quando um dos herdeiros não for maior ou capaz, os herdeiros não tiverem entrado em consenso

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Lista de Documentos para Inventário Extrajudicial

Os documentos básicos e necessários para a Escritura Pública de Inventário Extrajudicial são: Documentos do falecido Certidão de óbito; Documentos pessoais (RG, CPF); Certidão de casamento/ Pacto antenupcial; Certidões negativas

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Inventário Extrajudicial em Curitiba e Região

A Lei 11.441/2007 permitiu a realização do procedimento de Inventário sem que houvesse a necessidade de ajuizar uma demanda perante o Poder Judiciário, bastando as partes interessadas se dirigirem até

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Inventário em Curitiba e região

O Inventário é um procedimento utilizado para o levantamento dos direitos, dívidas e bens do falecido a serem partilhados com os seus herdeiros. Os herdeiros são todos aqueles que possuem

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